União Europeia isenta Edge, Bing e iMessage de regras da Lei de Mercados Digitais

A União Europeia decidiu que serviços como o Edge e o Bing, da Microsoft, e o iMessage, da Apple, não precisam seguir as regras da Lei de Mercados Digitais (DMA). O bloco considerou que esses serviços não se enquadram na classificação de "gatekeepers", ou seja, não são serviços essenciais para acessar mercados digitais. A DMA da União Europeia tem como objetivo impedir que as gigantes da tecnologia favoreçam seus próprios serviços e prejudiquem a concorrência. Essa decisão tem um impacto significativo para empresas como Google e WhatsApp, que terão que seguir as regras impostas pela União Europeia. Por exemplo, o iMessage não será obrigado a seguir a interoperabilidade entre aplicativos de mensagem, enquanto o WhatsApp e o Messenger, ambos da Meta, serão obrigados a adotar esse recurso. Além disso, em certas pesquisas, como produtos e hotéis, o Google precisará incluir áreas dedicadas a sites de comparação nessas áreas, de forma a não favorecer seus próprios serviços. A decisão da União Europeia também envolve a escolha do buscador padrão no Chrome. Com a nova regra, o Chrome precisará perguntar ao usuário qual o buscador deseja utilizar como padrão. No entanto, o Bing e o Edge não precisarão fazer essa alteração. Além do iMessage, Bing e Edge, o serviço de venda e exibição de anúncios da Microsoft também não foi classificado como "controlador de acesso" e poderá continuar operando normalmente. No entanto, tanto a Apple quanto a Microsoft precisarão fazer mudanças em outras partes de seus negócios, já que a União Europeia analisou cada produto e serviço individualmente. A Apple, por exemplo, foi obrigada a fazer grandes mudanças no iOS, como permitir a instalação direta de aplicativos (sideloading), apenas para usuários da União Europeia. Já a Microsoft será obrigada a permitir que alguns aplicativos pré-instalados no Windows sejam desinstalados e também permitir que os desenvolvedores alterem o mecanismo de pesquisa padrão usado pela busca do sistema. Tanto a Apple quanto a Microsoft reagiram bem à decisão. Um representante da Apple ressaltou que os consumidores têm acesso a uma grande variedade de aplicativos de mensagem e frequentemente usam vários ao mesmo tempo, mostrando como é fácil alternar entre eles. A Microsoft, por sua vez, afirmou que o Bing, o Edge e sua plataforma de anúncios são "desafiantes" no mercado, reconhecendo que ainda têm um longo caminho a percorrer para competir com o domínio do Google nessas áreas. Essa decisão da União Europeia mostra o esforço contínuo do bloco em regular o poder das gigantes da tecnologia e garantir um ambiente de concorrência mais justo. Embora as empresas afetadas precisem se adaptar e fazer mudanças em seus negócios, a medida serve para promover a igualdade de oportunidades e estimular a inovação no mercado digital.

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