OpenAI derruba parte das acusações, mas processo de copyright continua

Os escritores acusam a OpenAI de utilizar material pirata para treinar seus modelos de inteligência artificial, alegando violação de direitos autorais. No entanto, a juíza Araceli Martínez-Olguín decidiu limitar o processo à acusação de violação direta de direitos autorais, deixando de lado a alegação de violação vicária, que envolve apenas supervisão indireta.

Um dos pontos levantados pela juíza foi a falta de explicação por parte dos requerentes sobre o que seria considerado um "output" (resultado ou produto) dos modelos da OpenAI. Além disso, eles não conseguiram apontar quais respostas dos modelos eram semelhantes às suas obras. A Justiça concluiu que nem tudo que a inteligência artificial produz pode ser considerado uma obra derivada.

Outra parte da ação acusava a OpenAI de violar o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), alegando que a empresa teria removido e alterado informações presentes nos livros utilizados para treinar sua IA. No entanto, a juíza Martínez-Olguín declarou não ter encontrado evidências de remoção intencional ou maliciosa.

No que se refere às acusações de práticas de negócio ilegais, conduta fraudulenta, negligência e enriquecimento ilícito, todas essas foram rejeitadas pelo tribunal. No entanto, a alegação de práticas desleais foi aceita, o que significa que os requerentes terão a oportunidade de apresentar novas versões das denúncias até o dia 13 de março.

Apesar de a OpenAI ter obtido uma vitória parcial, a acusação de violação direta de direitos autorais ainda será avaliada. A empresa demonstra confiança de que essa acusação também será rejeitada no futuro. Vale ressaltar que esses processos em questão foram movidos por escritores ao longo de 2023, incluindo nomes como Sarah Silverman, Christopher Golden, Richard Kadrey, Paul Tremblay e Mona Awad. Eles alegam que a empresa utilizou suas obras sem autorização para treinar seus modelos de IA.

É importante destacar que, mesmo com essa vitória no tribunal, a OpenAI ainda enfrentará outros casos semelhantes. Um dos mais relevantes envolve o jornal americano The New York Times, que acusa a empresa de utilizar ilegalmente suas matérias para treinar sua inteligência artificial. O Times argumenta que poderá sofrer prejuízos bilionários com a concorrência gerada pelo ChatGPT, que se tornou uma fonte de informação para os usuários.

É evidente que esses casos representam importantes desafios legais para a OpenAI. A decisão do tribunal em limitar o escopo do processo e rejeitar algumas das acusações é favorável à empresa, mas ela ainda terá que enfrentar processos futuros e lidar com a acusação de violação direta de direitos autorais. Essa situação destaca a complexidade legal envolvendo o uso de IA e o desafio de equilibrar a inovação tecnológica com a proteção dos direitos autorais e concorrência justa.