Disputa judicial obriga Meta a mudar nome no Brasil

A empresa Meta terá que encontrar um novo nome para atuar no Brasil, de acordo com uma decisão judicial recente. A Meta Serviços em Informática S/A, uma empresa nacional com mais de 30 anos de atuação, foi vitoriosa em um processo contra a gigante americana de tecnologia Meta, que ainda pode recorrer da decisão. A disputa pelo nome aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou que a Meta americana não poderá mais utilizar esse nome no país. A empresa brasileira argumentou que utiliza a marca há mais de três décadas e que obteve o registro da marca Meta junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 2008, após ter solicitado em 1996. A decisão do tribunal ressaltou que as duas empresas atuam no ramo de tecnologia, tanto no Brasil quanto internacionalmente, o que torna inviável a convivência das marcas no mercado. Além disso, a Meta Serviços em Informática informou que é alvo de processos judiciais em que a Meta de Mark Zuckerberg é citada por engano. Como penalidade, a Meta americana terá que mudar seu nome no Brasil nos próximos 30 dias sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Além disso, a decisão determina que a gigante de tecnologia deve divulgar em seus canais que a Meta brasileira é a detentora legal da marca "Meta" no país. É interessante notar que a mudança de nome da antiga empresa Facebook Inc. para Meta intensificou a atuação da equipe jurídica da Meta Serviços em Informática, que passou a lidar com questões envolvendo a confusão entre as empresas nos casos judiciais. A equipe do Tecnoblog tentou contatar a Meta americana para obter um posicionamento sobre o assunto, mas até o momento da publicação deste texto, não houve resposta. A matéria será atualizada caso a empresa se manifeste. Essa disputa entre as duas Metas destaca a importância do registro de marcas e a proteção da propriedade intelectual no setor de tecnologia, onde a concorrência é acirrada e a identidade da empresa desempenha um papel crucial na diferenciação no mercado. A Meta terá que encontrar uma nova identidade no Brasil, enquanto a Meta Serviços em Informática reforça sua posição como detentora legal da marca no país.

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